Receita já tem instrução normativa para acabar com Declaração de Isento

A Receita Federal admitiu que já tem pronta uma instrução normativa para acabar com a Declaração de Isento e com isso evitar transtornos e custos desnecessários, principalmente para o cidadão de baixa renda que todos os anos tem que prestar contas ao Fisco.

Autorizada remessa de sangue ao exterior para fins de armazenamento de células-tronco

O Brasil em Bali.

O Ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, declarou no plenário da recente Conferência das Nações Unidas, em Bali: "Combater a mudança do clima é uma questão de sobrevivência.

Chefs e donos de restaurantes reclamam de lei que prevê câmera na cozinha

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo